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Privatizado
"Privatizaram sua vida, seu trabalho, sua hora de amar e seu direito de pensar.
É da empresa privada o seu passo em frente,
seu pão e seu salário. E agora não contente querem
privatizar o conhecimento, a sabedoria,
o pensamento, que só à humanidade pertence."
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Em 1995, o Brasil implantou um sistema de Vigilãncia da Amazônia chamado SIVAM, de uma empresa americana chamada Rayeton se nao me engano. Muito bem, pagou-se bilhoes de dólares para um sistema monitorado por satélites obsoletos e computadores - creia-me - 386 ... Uma farra com os recursos públicos que redundou em tanta vigilância que o próprio texto abaixo, provavelmente de um veículo conservador, informa que 75% das áreas ocupadas são fruto de invasões irregulares.
Na Amazônia, além de exploração irracional da madeira, emprega-se, em 2006, trabalho escravo, assassinatos por causa de dívidas de cantinas - pacotes de biscoitos, macarrão, etc - tudo em nome do progresso.
Mas o filão mais apetitoso é a biodiversidade ... Ah, para a produção de remédios - depois da indústria (ilícita de drogas entorpecentes) e do petróleo, é a indústria farmaceutica a mais lucrativa do mundo; produzindo remédios que no mais das vezes mantém as doenças com algum bem estar - pela lógica capitalista eles tem que manter o nível de vendas, mesmo em um mercado saturado. Tal indústria sabe, muito bem, que o que engendra a maioria das doenças no nosso mundo pós moderno é exatamente o modo de vida das pessoas - excesso de trabalho, stress, materialismo extremo, consumismo, destruição do meio ambiente, alienação total do ser Humano. Parafraseando KArl Marx, o império do fetiche das mercadorias e do dinheiro enquanto valor em si mesmo e nao apenas uma expressão dele - financeirização da economia, a economia de cassino. O individualismo extremo, materialismo vulgar, e o estado de coisas acima, apesar de auto destrutivo e péssimo pro mundo, é extremamente lucrativo à industria farmaceutica, petrolífera, e muito mais à de entorpecentes.
Essa lei, meu caro, só vai legitimar o que há décadas se pratica - a exploração total de uma pseudo nação, uma colônia chamada Brasil. É, na verdade, um tapa na cara das pessoas que pensam com humanismo, que querem um mundo melhor, com mais qualidade ambiental, com mais paz, sem exploração, etc.
Um caso muito ilustrativo do que falo vem a ser a nossa Mata Atlântica. Belíssima, uma das mais belas do mundo, foi, no século XX, destruída em 95%, ao longo de toda a nossa extensão litorânea.
Os capitalistas do mundo tem que ter em mente que estamos todos no mesmo barco, e que o que rege o mundo é a lei de interdependência, todos dependemos uns dos outros, e que existem coisas infinitamente mais valiosas do que mansões, carros importados, roupas de grife e entretenimento via televisiva... por exemplo, milhares de seres humanos.
Com relação à Amazônia, vale lembrar que muito provavelmente que possui, nao sei o termo exato, imensos campos petrolíferos, dada a sua proximidade da Venezuela e Equador. O que se fez e faz hoje do Equador, a exploração total, um genocídio, depois me diga se Hugo Chavez nao tem um pouco de razao para a sua política de protesto.
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"O primeiro homem que inventou de cercar uma parcela de terra e dizer 'isto é meu', e encontrou gente suficientemente ingênua para acreditar nisso, foi o autêntico fundador da sociedade civil. De quantos crimes, guerras, assassínios, desgraças e horrores teria livrado a humanidade se aquele, arrancando as cercas, tivesse gritado: Não, impostor"
Jean-Jacques Rousseau
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----- Original Message -----
From: Marcelo Brunella Aziz Jorge
To: Luciano Corsi
Sent: Wednesday, March 08, 2006 10:10 PM
Subject: Amazonia
Olha o que o Senado e o Congreso Aprovaram ,MAIS UM PROGRESSO PARA OS AMERICANOS TOMAREM A AMAZONIA E UM REGRESSO AO POVO BRASILEIRO Senado aprova projeto de concessão de florestas
Gilse Guedes
Brasília - Depois de dez meses de disputas políticas no Senado, os parlamentares aprovaram, nesta quarta-feira, por 39 votos contra 14 e com uma abstenção, o projeto de lei que permite a exploração econômica de áreas de florestas nativas por meio de concessão pública. Para garantir a votação, os governistas tiveram de ceder e apoiar as alterações propostas pelo líder do PFL no Senado, José Agripino (RN), o que fará com que a proposta volte à Câmara para ser submetida a nova apreciação.
A intenção do governo é a de que 13 milhões de hectares - o equivalente a 3% da Amazônia - sejam explorados nos próximos dez anos por meio de concessão pública.
O projeto foi aprovado sob protesto de vários parlamentares, unindo a senadora Heloísa Helena (PSol-AL) e os peemedebistas Gilberto Mestrinho (AM) e Pedro Simon (RS). Na galeria do plenário do Senado, um ambientalista fez uma manifestação solitária. Exibindo faixa com os dizeres "Não à Privatização das Florestas", o representante da Associação de Geólogos de Brasília Múcio Ribeiro manifestou-se contrário ao projeto. Foi retirado da galeria pela segurança do Senado.
"É a apropriação privada do solo e do subsolo da Amazônia", reagiu Heloísa Helena. Para ela, o projeto representa a privatização das áreas de floresta. "Como podem fazer essa monstruosidade? Eu não entendo como os apaixonados podem estar tão tranqüilos", discursou Simon. Segundo o senador gaúcho, será difícil fiscalizar a execução dos projetos.
Para Gilberto Mestrinho, a medida "engessa a Amazônia". "Esse projeto de engessamento da Amazônia não é de hoje. Primeiro cercaram a nossa floresta com as reservas indígenas. Agora, a engessam com as concessões. Querem dominar a floresta. Se não fiscalizam as reservas florestais, como é que vão fiscalizar as concessões?", questionou Mestrinho.
Defesa
Na ala dos defensores do projeto, o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), afirmou que a lei permitirá gerar renda e desenvolvimento na Amazônia. "É um dos mais importantes projetos que beneficiarão as comunidades da Amazônia", disse. Um dos principais adversários do governo, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), apoiou a iniciativa do MMA. Ele disse apoiar a proposta por considerar que as regras previstas vão organizar a exploração florestal. "Eu prefiro a organização da pressão sobre a floresta à presença desorganizada. Eu quero acreditar que o projeto investe contra a grilagem", declarou Virgílio.
Relator do projeto e autor das emendas, o líder do PFL no Senado, José Agripino (RN), defendeu a aprovação. Segundo ele, suas emendas melhoram o texto. A primeira emenda aprovada é a que estabelece que o Senado decidirá sobre os pedidos de concessão de áreas com mais de 2.500 hectares. A segunda determina que os diretores do Serviço Florestal Brasileiro, órgão que vai gerir as concessões públicas, serão sabatinados pelo Senado, e a terceira estabelece que o comitê gestor, formado, no projeto original, apenas por técnicos do MMA, terá representantes de mais seis ministérios, entre eles o de Ciência e Tecnologia.
A proposta regulamenta a gestão de florestas em áreas públicas, cria o Serviço Florestal Brasileiro e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal. A lei criará três tipos de exploração da floresta. O primeiro são as unidades de conservação para exploração sustentável da floresta.
Haverá ainda a destinação de áreas para uso de comunidades tradicionais, como reservas extrativistas ou áreas de remanescentes de quilombos, e os projetos de desenvolvimento sustentável - áreas de assentamentos rurais, mas com atividades que não afetam a floresta. O outro tipo de exploração é justamente pela concessão de áreas para exploração por empresas privadas por meio de licitação pública. Será permitida a exploração de produtos madeireiros e não madeireiros, sendo vedada a extração de recursos minerais.
Segundo o MMA, empresas e populações nativas poderão disputar a concessão de áreas de floresta. Somente empresas e organizações constituídas no Brasil poderão participar das licitações e nenhum vencedor poderá deter mais de duas concessões por lote. O projeto prevê prazo de concessão de 40 anos e a definição de um mecanismo de avaliação dos projetos a cada três anos. Se eles não estiverem dentro dos parâmetros determinados, as empresas podem perder a concessão.
De acordo com o MMA, regulamentar a exploração econômica na Amazônia de forma sustentável é uma forma eficaz de inibir as ocupações ilegais em terras públicas. No caso da Amazônia, as invasões irregulares chegam a 75% da área total da floresta.
Brasília - Depois de dez meses de disputas políticas no Senado, os parlamentares aprovaram, nesta quarta-feira, por 39 votos contra 14 e com uma abstenção, o projeto de lei que permite a exploração econômica de áreas de florestas nativas por meio de concessão pública. Para garantir a votação, os governistas tiveram de ceder e apoiar as alterações propostas pelo líder do PFL no Senado, José Agripino (RN), o que fará com que a proposta volte à Câmara para ser submetida a nova apreciação.
A intenção do governo é a de que 13 milhões de hectares - o equivalente a 3% da Amazônia - sejam explorados nos próximos dez anos por meio de concessão pública.
O projeto foi aprovado sob protesto de vários parlamentares, unindo a senadora Heloísa Helena (PSol-AL) e os peemedebistas Gilberto Mestrinho (AM) e Pedro Simon (RS). Na galeria do plenário do Senado, um ambientalista fez uma manifestação solitária. Exibindo faixa com os dizeres "Não à Privatização das Florestas", o representante da Associação de Geólogos de Brasília Múcio Ribeiro manifestou-se contrário ao projeto. Foi retirado da galeria pela segurança do Senado.
"É a apropriação privada do solo e do subsolo da Amazônia", reagiu Heloísa Helena. Para ela, o projeto representa a privatização das áreas de floresta. "Como podem fazer essa monstruosidade? Eu não entendo como os apaixonados podem estar tão tranqüilos", discursou Simon. Segundo o senador gaúcho, será difícil fiscalizar a execução dos projetos.
Para Gilberto Mestrinho, a medida "engessa a Amazônia". "Esse projeto de engessamento da Amazônia não é de hoje. Primeiro cercaram a nossa floresta com as reservas indígenas. Agora, a engessam com as concessões. Querem dominar a floresta. Se não fiscalizam as reservas florestais, como é que vão fiscalizar as concessões?", questionou Mestrinho.
Defesa
Na ala dos defensores do projeto, o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), afirmou que a lei permitirá gerar renda e desenvolvimento na Amazônia. "É um dos mais importantes projetos que beneficiarão as comunidades da Amazônia", disse. Um dos principais adversários do governo, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), apoiou a iniciativa do MMA. Ele disse apoiar a proposta por considerar que as regras previstas vão organizar a exploração florestal. "Eu prefiro a organização da pressão sobre a floresta à presença desorganizada. Eu quero acreditar que o projeto investe contra a grilagem", declarou Virgílio.
Relator do projeto e autor das emendas, o líder do PFL no Senado, José Agripino (RN), defendeu a aprovação. Segundo ele, suas emendas melhoram o texto. A primeira emenda aprovada é a que estabelece que o Senado decidirá sobre os pedidos de concessão de áreas com mais de 2.500 hectares. A segunda determina que os diretores do Serviço Florestal Brasileiro, órgão que vai gerir as concessões públicas, serão sabatinados pelo Senado, e a terceira estabelece que o comitê gestor, formado, no projeto original, apenas por técnicos do MMA, terá representantes de mais seis ministérios, entre eles o de Ciência e Tecnologia.
A proposta regulamenta a gestão de florestas em áreas públicas, cria o Serviço Florestal Brasileiro e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal. A lei criará três tipos de exploração da floresta. O primeiro são as unidades de conservação para exploração sustentável da floresta.
Haverá ainda a destinação de áreas para uso de comunidades tradicionais, como reservas extrativistas ou áreas de remanescentes de quilombos, e os projetos de desenvolvimento sustentável - áreas de assentamentos rurais, mas com atividades que não afetam a floresta. O outro tipo de exploração é justamente pela concessão de áreas para exploração por empresas privadas por meio de licitação pública. Será permitida a exploração de produtos madeireiros e não madeireiros, sendo vedada a extração de recursos minerais.
Segundo o MMA, empresas e populações nativas poderão disputar a concessão de áreas de floresta. Somente empresas e organizações constituídas no Brasil poderão participar das licitações e nenhum vencedor poderá deter mais de duas concessões por lote. O projeto prevê prazo de concessão de 40 anos e a definição de um mecanismo de avaliação dos projetos a cada três anos. Se eles não estiverem dentro dos parâmetros determinados, as empresas podem perder a concessão.
De acordo com o MMA, regulamentar a exploração econômica na Amazônia de forma sustentável é uma forma eficaz de inibir as ocupações ilegais em terras públicas. No caso da Amazônia, as invasões irregulares chegam a 75% da área total da floresta.